{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":91076,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-09T14:34:30.450000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22413},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80772,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-07T14:21:55.483000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22413},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80977,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho poderá ser aprovado após revisar e corrigir, os tópicos abaixo:- Descrever a meta 1 de forma específica (sem generalizações), informar a localização da intervenção e se está em área Rural ou Urbana,- Indicar se o matadouro beneficiará produtores locais.Em caso de dúvidas, entre em contato via WhatsApp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-07T17:15:05.344000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22413},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101724,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades - Reforma e Ampliação do Abatedouro Público REFORMA DO GINÁSIO ESPORTIVO Equipamentos e mobiliários Construção de Box Comercial","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-16T20:17:33.765999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22413},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84067,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-15T11:28:42.979000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22413},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135682,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica no Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-03T10:22:21.180000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22413},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85539,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-20T16:37:14.021000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22413}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}