{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":70995,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, identificamos a necessidade de ajustes descritos a seguir:1.\tCoerência da classificação orçamentária da despesa: SIM2.\tJustificativa quando prazo da IN TCU 93/2024: O prazo está de acordo com a citada IN.3.\tCompatibilidade entre objeto e a área de competência do executor: SIM4.\tCompatibilidade entre objeto e finalidade indicada: SIM5.\tMeta mensurável: NÃO. A Meta 1, referente a “Implantação de drenagem pluviais e esgotamento sanitário”, na realidade são duas metas distintas de saneamento básico que devem ser separadas. Além da separação, cada meta deve ser complementada e descrever/identificar corretamente as localidades/comunidades a serem atendidas, se RURAL e/ou URBANA (Sede do Município ou Distrito), com a indicação das unidades e quantidades compatíveis com a cada meta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-08T18:20:41.545000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22359},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65153,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T15:03:37.039999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22359}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}