{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":48081,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica às políticas da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (MDHC)","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-28T11:48:08.531000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22326},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15755,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do SUAS e objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de Paraopeba - MG informar quais itens (descritos) serão adquiridos para a finalidade, 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária, e, ainda, qual a Unidade Beneficiária.Reforçamos que as entidades beneficiadas devem estar cadastradas no CNEAS, com status concluído e ofertando ao menos um (01) dos serviços tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o técnico Aline Ranny, através do e-mail fnas.convenios@mds.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T11:27:25.937999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22326}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}