{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":141210,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1- Pavimentação com pedras poliédricas irregulares, na estrada vicinal na localidade de Esquina Boa Vista e Caraguataí no interior do Município  e META 2 -  Pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ na estrada vicinal da localidade de Esquina Caraguataí no interior do Município pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-23T16:07:10.250999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2232},{"id_plano_trabalho_analise_pt":59408,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-20T14:54:02.207000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2232},{"id_plano_trabalho_analise_pt":103315,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.OU- Retirar a(s) finalidade(s) que não correspondem a(s) meta(s), deixando apenas a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana. - Descrever/indicar a meta 01 e 02,  descrever o tipo de OBRA contemplada, e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato  (61) 2034-5474","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-22T10:31:06.854999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2232},{"id_plano_trabalho_analise_pt":108497,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Documentação de Aprovação anexada na última análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-29T14:38:21.815000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2232},{"id_plano_trabalho_analise_pt":54951,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Verificar a mensurabilidade da(s) meta(s) 1 e 2  informada(s), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-12T12:34:53.034999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2232},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95923,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1- Pavimentação com pedras poliédricas irregulares, na estrada vicinal na localidade de Esquina Boa Vista e Caraguataí no interior do Município  e META 2 -  Pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ na estrada vicinal da localidade de Esquina Caraguataí no interior do Município pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. 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