{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":59535,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-20T16:23:37.412000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22234},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68087,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Após análise do Plano de Trabalho 09032024-067896, constatamos que o Objeto do Plano de Ação NÃO está alinhado às competências regimentais do Ministério da Cultura. Solicita-se que seja realizada correta vinculação do objeto à finalidade indicada, devidamente classificada por função e subfunção orçamentárias, para que o referido plano possa ser analisado pelo Ministério competente e que seja excluída a finalidade \"13-Cultura / 392-Difusão Cultural\" da proposta.Atenciosamente,Equipe CGME/SEEC/GSE/GM","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-03T14:55:43.522000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22234},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49987,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-10T16:25:13.487999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22234},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62320,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer Aprovado com ressalvas conforme anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-21T11:21:28.121000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22234},{"id_plano_trabalho_analise_pt":106342,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A meta  5deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar a localização e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-23T17:59:20.389999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22234},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101779,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação das METAS 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7: Meta 1 - OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL E REFORMA DOS VESTIARIOS DO ESTADIO MUN.GILMAR BELO Meta 2 - OBRA DE REFORMA DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O CORREGO ENCHENTE NA REGIAO MANOEL DO OZORIO NA Z.RURAL Meta 3 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO Meta 4 - OBRA PARA REFORMA DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O CORREGO CERVINHO, ZONA RURAL Meta 5 -OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ONDULACAO TRANSVERSAL E FAIXA ELEVADA P/TRAVESSIA DE PEDESTRE EM CONCRETO C/SINALIZACAO VERTICAL E HORIZONTAL EM RUAS E AVENIDAS DESTE MUNICÍPIO Meta 6 - OBRA DE PINTURA DAS ARQUIBANCADAS DO ESTADIO MUNICIPAL GILMAR BELO Meta 7 - IMPLANTACAO DE SISTEMA DE IRRIGACAO NO CAMPO DE FUTEBOL E REFORMA DOS VESTIARIOS DO ESTADIO MUN.GILMAR BELO, pelo MDA, referente ao objeto Obras de implantação de sistema de irrigação no campo de futebol, reforma dos vestiários e pintura das arquibancadas do Estádio Mun. Gilmar Belo. Obas de reforma sobre o córrego Enchente e córrego Cervinho. Aquisição de materiais elétricos para ampliação do sistema de iluminação. Obra de implantação de ondulação transversal e faixa elevada para travessia de pedestres foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Além disso, a análise será limitada à atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, cujas áreas de competência estão definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. O foco principal dessas competências é destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978 9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/Atenciosamente, Departamento de Governança Fundiária - DGFUNDMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-17T10:08:24.431000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22234},{"id_plano_trabalho_analise_pt":63728,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-26T10:32:47.100000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22234}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}