{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":19098,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue Check-list em anexo para complementação do plano de trabalho","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T12:02:21.034999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22228},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65204,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura. Considerando a natureza do objeto e as metas estabelecidas, solicitamos o envio das seguintes informações complementares:- Especificação detalhada dos equipamentos relacionados ao objeto proposto;- Caracterização do público-alvo a ser atendido, de forma a garantir a adequada execução das metas estabelecidas.Ressaltamos que as informações prestadas devem estar em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, especialmente no que estabelece o Art. 2º, § 1º, incisos VII e VIII, assegurando o cumprimento dos critérios necessários para a correta execução e fiscalização do objeto.Ressaltamos que as informações complementares devem estar em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, em especial o Art. 2º, § 1º, incisos VII e VIII, que disciplinam os critérios necessários para a correta execução e fiscalização do objeto proposto.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-27T15:28:26.497999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22228},{"id_plano_trabalho_analise_pt":34681,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade  da meta 1 indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1 informada  nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T17:57:07.688000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22228},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14723,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Aquisição de equipamentos e melhorias” não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T16:17:11.778000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22228},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66571,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em anexo Diligência nº 2.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-01T10:34:56.695999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22228},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16070,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da META 1 e META 3, pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais. Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T12:26:31.702000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22228},{"id_plano_trabalho_analise_pt":33713,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":22228},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94153,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META nº1: Aquisição de veículo; META nº3: Equipamentos: especificar  e detalhar o tipo de equipamento e   de  veículo, bem como identificar  a finalidade do equipamento e do veículo,  se é voltada para a área urbana ou rural , tendo com  público alvo os  públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais. Quanto a  META nº4-  Saldo em conta  -detalhar  e especificar.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-18T12:12:06.650999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22228},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70027,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever a meta 1 informada (a meta não pode ser genérica), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de VEÍCULO, ESPECIFICAÇÕES, FINALIDADE DO VEÍCULO, local de utilização, se em área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040 Verificar a meta 3 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-07T16:25:01.267999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22228},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21947,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue em anexo Parecer Referencial e Checklist com a avaliação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T23:21:11.329999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22228}],"total_pages":1,"total_items":10,"page_number":1,"page_size":10}