{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":98537,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A presente análise refere-se exclusivamente à Meta 01 – (Obras de Saneamento). Em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o Plano de Ação: 09032021-012491 / 2021 deve detalhar quais serviços serão executados na Meta 01 – (Obras de Saneamento).Diante do exposto, devolvemos o Plano de Ação em conformidade com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo ao que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos da citada Portaria.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-04T09:56:26.038999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22214}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}