{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":106182,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNht","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-23T16:56:44.490000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22191},{"id_plano_trabalho_analise_pt":13811,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":330683,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-28T13:11:08.330999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22191},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137886,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-09T18:25:02.372999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22191},{"id_plano_trabalho_analise_pt":13813,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que o objeto não se aplica ao Órgão encaminhado.Assim sendo, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, das Metas com a finalidade indicada e que o plano de trabalho seja reenviado para análise do órgão ou entidade setorial.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-28T13:56:41.531000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22191}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}