{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":69722,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação se enquadrar mais com outro Órgão, conforme as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: [bit.ly/3WNhtiy](http://bit.ly/3WNhtiy)Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-07T12:26:36.755000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22152},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49542,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor -para adequação, com relação ao Objeto do plano de Trabalho com áreas de competência do executor e a  Classificação Orçamentária e as METAS nº 09, 10, 11 e 12 que necessita de mais detalhamento de quais aquisições será feitas.  Processo nº 55000.003309/2025-18 - Parecer MDA  (SEI nº 41059511) .","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-10T10:10:25.569000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22152},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96443,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Conforme análise anterior, solicitamos que as correções solicitadas sejam efetuadas :- Desmembrar meta 33 para separar pavimentação e pequenos esgotos, informando se é zona rural ou urbana- Desmembrar a meta 35 para detalhar sobre a zona rural e zona urbana- Indicar qual ação orçamentária de despesa com o código correspondente - Ajustar unidade e quantidade para se referir a quilometragem- A meta 35 se refere apenas à aquisição de insumo? Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 – Whatsapp","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-27T14:54:48.978999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22152},{"id_plano_trabalho_analise_pt":130036,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor -para adequação, com relação ao Objeto do plano de Trabalho com áreas de competência do executor e a  Classificação Orçamentária e as METAS nº 09, 10, 11 e 12 que necessita de mais detalhamento de quais aquisições será feitas.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-26T12:25:20.733000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22152},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60482,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Despesas diversas com investimento 27 812 1900 1.010 Construção, Ampliação. Reforma. e Requalificação. de Quadras, Ginásios e Demais Unidades Esportivas 15 452 1000 2.0141 Manutenção dos Serviços Gerais de utilidade Pública 12 361 0604 1.017 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Escolas de Ens Fundamental e Apoio a Educação 12 122 0109 1.045 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos da Secretaria de Educação. 26 Transporte 20 182 0200 Combate à Situações de Vulnerabilidade Social 16 481 1101 1.032 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Rurais 13 392 0701 2.020 Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de Integração Social 15 122 0100 1,001 Construção, Ampl. Reforma e Requalificação de Prédios e Obras de Interesse Público” e suas respectivas metas não estão alinhados ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T11:33:04.796000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22152},{"id_plano_trabalho_analise_pt":111424,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-05T17:20:15.531999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22152},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96414,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-27T14:38:12.779000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22152},{"id_plano_trabalho_analise_pt":58691,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. 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Em caso de dúvidas, entrar em contato  (61) 2034-5474","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-23T10:33:29.685999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22152},{"id_plano_trabalho_analise_pt":54954,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Desmembrar meta 33 para separar pavimentação e pequenos esgotos, informando se é zona rural ou urbana- Desmembrar a meta 35 para detalhar sobre a zona rural e zona urbana- Indicar qual ação orçamentária de despesa com o código correspondente - Ajustar unidade e quantidade para se referir a quilometragem- A meta 35 se refere apenas à aquisição de insumo?Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 - Whatsapp","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-12T13:13:15.774999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22152},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85513,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Explicar melhor a ação executada na meta \"obras de urbanização\"","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-20T15:48:55.959999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22152}],"total_pages":1,"total_items":11,"page_number":1,"page_size":11}