{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":36277,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":22146},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16082,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação de todas as  METAS   pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais. Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T12:30:58.102999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22146},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19215,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue Check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T12:15:41.698999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22146},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14397,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, que identificou a necessidade de complementação das informações no objeto da execução “Locação de equipamentos para agricultura”, bem como de maior detalhamento na meta 1 “Locação de equipamentos para agricultura” e a correção da descrição da Meta 2, que atualmente está descrita como “XXXXXXXXXXXXXXXXX”. Esses ajustes são necessários para verificar a compatibilidade do plano com o campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Recomenda-se que sejam realizados os ajustes, caso o objetivo e as metas envolvam ações voltadas para a pesca e aquicultura, e que o plano seja, em seguida, submetido novamente à análise técnica. Caso o objeto e as metas da emenda não estejam alinhados às ações de competência deste Ministério, recomenda-se o não atendimento da complementação solicitada. Contudo, se faz necessário a correção do texto de descrição da Meta 2.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T14:15:28.258999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22146}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}