{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":86829,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Observa-se que a presente proposta carece das seguintes complementações:1. O Plano de ação registra as finalidades 15-Urbanismo / 451- Infraestrutura Urbana e 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos sem vinculação dos recursos orçamentários à execução destas metas.2. A subfunção 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico deve ser corrigida;3. O objeto proposto guarda afinidade com escopo de atuação da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural/MinC, sugerimos que a proposta seja direcionada para a análise do órgão competente para analisá-lo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-25T20:59:00.462000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22103},{"id_plano_trabalho_analise_pt":77397,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que estabelece diretrizes para a análise dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, é necessário observar a compatibilidade entre o objeto proposto e a área de competência do órgão responsável pela análise. No presente caso, verifica-se que o objeto descrito no plano de trabalho não se enquadra no rol de atuação institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Diante disso, conforme orientação vigente no sistema Transferegov, deve-se selecionar a opção “não se aplica”, uma vez que a finalidade do objeto não corresponde às atribuições legais do IPHAN, não sendo cabível sua avaliação técnica no âmbito deste órgão.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-25T11:17:30.462000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22103}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}