{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":46430,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições deste Ministério e não correspondem às finalidades e competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Diante disso, não é possível prosseguir com a análise ou a aprovação do plano de trabalho, visto que as ações propostas não encontram similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da Pasta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-24T16:53:38.104999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2203},{"id_plano_trabalho_analise_pt":40292,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-12T16:52:38.688999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2203},{"id_plano_trabalho_analise_pt":36264,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":2203},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96548,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Aquisição de implementos Agrícolas e materiais permanentes de uso da administração SEMAIC - Secretaria Municipal de Agricultura Industria e Comercio” e suas respectivas metas não estão alinhados ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-27T18:54:56.177999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2203},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67099,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação das METAS 1 a 8 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações.Solicitação 1: É importante que a descrição da meta indique claramente o público-alvo da aquisição. Entendemos que a compra será efetivada pela SEMAIC, mas, para evitar que o MDA interfira em uma análise de competência de outro ministério (MAPA), é essencial esclarecer se o público beneficiado será um grupo específico, como agricultores familiares do município, ou se abrangerá todo o setor agropecuário local.Solicitação 2: Solicitamos esclarecimento sobre as metas 2, 3, 4 e 5. Elas possuem uma destinação específica ou serão utilizadas para a estruturação de uma agroindústria ou iniciativa semelhante? O esclarecimento pode ser incluído no anexo do plano de trabalho ou resumido na descrição das metas.Solicitação 3: Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-02T11:21:26.872000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2203},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83377,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após a reanálise do plano de ação apresentado, conclui-se que os dados inseridos no Transferegov, no módulo Transferências Especiais, pelo ente beneficiário estãoem conformidade com os requisitos estabelecidos pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205. Dessa forma, o plano de ação está aprovado.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-13T18:00:42.063999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2203},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82694,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-12T16:01:01.940999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2203}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}