{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":113827,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Tendo sido verificada a conformidade do Plano de Trabalho com os requisitos elencados no art. 2º, §1º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, somos favoráveis à APROVAÇÃO do Plano de Trabalho elaborado pelo Estado do Maranhão (MA), referente à Emenda Parlamentar nº 202341250003, na modalidade Transferência Especial, de autoria do Deputado Federal  Pedro Lucas Fernandes, conforme Nota Técnica nº 89/2025, anexa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-08T09:04:31.832999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22008},{"id_plano_trabalho_analise_pt":113935,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-08T10:27:24.419999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22008},{"id_plano_trabalho_analise_pt":113505,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-07T15:41:02.873999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22008}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}