{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":26490,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":22002},{"id_plano_trabalho_analise_pt":108722,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Esta análise corresponde apenas a meta 2 do referido plano de açãoAssim sendo, solicito informação detalhada do objeto em questão, informando o tipo de obra a ser executada e especificando se ela está voltada para a área urbana ou rural.  Favor alterar a unidade de medida da meta para KM, M ou M2, deixando mais clara sua mensurabilidade.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-29T21:33:07.695000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22002},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16641,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-30T15:51:30.168999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22002},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135778,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise das metas, apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, conclui que o citado Plano de Trabalho Não se Aplica as atividades deste Ministério.Dessa forma, informamos que as metas não estão  alinhada às competências e às políticas públicas deste Ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-03T11:53:22.296999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":22002}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}