{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":101662,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308824,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Povos Indígenas","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise realizada em conformidade com o disposto pela Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, solicita-se complementação das informações em relação à: 1) Indicação da Classificação Orçamentária de Despesa ( por exemplo: 4490.52.09 - Veículos; 4490.52.23 - Equipamentos de TIC - Computadores e Periféricos; e 4490.52.99 - Outros Equipamentos e Material Permanente)","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-01T12:13:09.874999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21961},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99295,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-08T16:10:44.693000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21961},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71389,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-09T14:39:18.604000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21961},{"id_plano_trabalho_analise_pt":77243,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-24T18:47:25.436000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21961},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72914,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Objeto do plano de ação não é compatível com a finalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-14T10:51:52.808000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21961}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}