{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":108130,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n°09032024-072477 / 2024, foi objeto de reanálisenesta data. No entanto, devido a ajustes pendentes, devolvemos para ascorreções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligênciasapontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-29T07:36:22.544999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21935},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137142,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-08T14:33:41.186999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21935},{"id_plano_trabalho_analise_pt":107931,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-28T15:26:38.583000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21935},{"id_plano_trabalho_analise_pt":111591,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 - Aquisição de Cabine fechada para tratores New Holland TL 75, Estrutura tubular em aço carbono, Limpador de para-brisa, giroflex. META 2 - Roçadeira Agrícola Deslocável, com regulagem de altura através de esqui, largura mínima de trabalho de 1,60m, com giro livre, com proteção traseira, cardam com proteção plástica, cardam com embreagem. META 3 - Aquisição de Kit área total para ensiladeira, nova, Larg. Trabalho mín: 1,0 m, 02 tambore, Potência Requerida: 65-120 cv, prod mín.: 10 t/h pelo MDA, referente ao objeto Aquisição de Equipamentos agrícolas para Secretaria Municipal da Agricultura foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, como também o objeto da aquisição está alinhado a um propósito mais amplo, característico da atuação do MAPA.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978 9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/Atenciosamente,","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-06T08:53:23.991999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21935}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}