{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":101995,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".À disposição,Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-17T17:40:12.225999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21921},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101502,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-16T10:11:19.376000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21921},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98009,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n° 09032021-012241 / 2021, foi objeto de reanálise nesta data. No entanto, devido a ajustes, devolvemos para ascorreções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligências apontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-02T12:51:56.105000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21921},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97166,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da meta pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-01T08:44:04.199999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21921},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97295,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-01T10:56:51.922999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21921},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135278,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Conforme o item V do Parágrafo 1º do Art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 02, de 24 de janeiro de 2025. Solicitamos adequação do prazo de execução conforme os limites estabelecidos na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de Janeiro de 2024.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-02T15:57:51.124999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21921},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98879,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Conforme o item V, do § 1º, Art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, solicitamos adequação do prazo de execução conforme os limites estabelecidos na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-07T11:10:18.259999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21921}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}