{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":62849,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-25T10:33:07.153000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21834},{"id_plano_trabalho_analise_pt":41164,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução, bem como suas metas descritas não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados ao objeto para realizar a análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-14T10:13:50.896000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21834},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137831,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições deste Ministério e não correspondem às finalidades e competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Diante disso, não é possível prosseguir com a análise ou a aprovação do plano de trabalho, visto que as ações propostas não encontram similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da Pasta.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-09T16:44:28.850000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21834},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86786,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"( X ) Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 1 - Aquisição de Material Esportivo, META 2 - Fornecimento de insumos para construção de açude manual nas Comunidades de difícil acesso, META 3 - Aquisição de derivados de petróleo, META 4 - Aquisição de Equipamentos agrícolas.A solicitação de complementação se justifica pelos seguintes motivos:A Meta 3 \"Aquisição de derivados de petróleo\" apresenta vinculação incorreta com as finalidades indicadas, sendo necessário complementar o plano de trabalho com informações mais detalhadas sobre a finalidade e aplicação dos derivados de petróleo a serem adquiridos, bem como a correta vinculação à função e subfunção orçamentárias.A classificação orçamentária indicada pelo ente beneficiário (27 812 0003 2 081 - Ações voltadas para a prática esportiva) está relacionada apenas à Meta 1, não contemplando as demais metas do plano de trabalho, especialmente aquelas relacionadas à agricultura (Metas 2 e 4) e à aquisição de derivados de petróleo (Meta 3).As metas apresentam unidade de medida genérica (UN) e quantidade unitária, o que não permite uma adequada mensurabilidade. É necessário complementar o plano de trabalho com informações mais detalhadas sobre as metas, incluindo unidades de medida específicas e quantidades adequadas.Sendo esta a última instância de análise, competindo exclusivamente ao MDA, registra-se a conclusão da análise no sistema.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-23T17:25:40.388999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21834},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60546,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T11:56:15.174999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21834},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99654,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-09T16:15:12.119000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21834},{"id_plano_trabalho_analise_pt":51774,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-07T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":21834},{"id_plano_trabalho_analise_pt":41532,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta(4) informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-14T15:09:42.047000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21834}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}