{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":46060,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Sugestão de texto para envio da primeira análise:Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-16T15:10:23.409999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21811},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68490,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-03T18:00:15.489000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21811},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94670,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, com foco na verificação da conformidade dos objetos com as políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), concluiu-se pela necessidade de complementação do documento, com a devida especificação do público-alvo relacionado à meta apresentada. Ressalta-se que as ações do MDA são voltadas a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, bem como jovens e mulheres rurais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-23T15:18:18.295000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21811},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55994,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Conforme os itens V e VII, do § 1º, Art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, solicitamos complementação quanto ao objeto para verificar a compatibilidade da aquisição informada com os objetivos do Ministério da Pesca e Aquicultura e sobre o ajuste do prazo de execução do plano de trabalho para 36 meses.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-14T10:03:09.893999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21811}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}