{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":114693,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades - SERVIÇOS URBANOS, Pagamento referente ao aditivo de contrapartida destinado a Adequação de estradas Vicinais, PAGAMENTO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, PERFURAÇÃO DE POÇOS, REFORMA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE NO MUNICIPIO, E LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-08T17:35:51.232000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21792},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73807,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a meta 02, descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. - Indicar a meta 04, informando o tipo de Poço contemplado, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-15T15:25:12.977999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21792},{"id_plano_trabalho_analise_pt":74064,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-15T17:54:35.461000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21792},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80396,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-06T17:33:34.196000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21792},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99669,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após Avaliação  da (o) Meta do Plano de Trabalho de 1 a 5 referente ao Plano de Ação: 09032024-066340/2024, concluí-se pelo seguinte resultado de análise, nos termos do Parecer em anexo e conforme segue:NÃO SE APLICA — apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Coordenação-Geral de Populações Atingidas por Empreendimentos e Mudanças Climáticas  - CGPAMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-09T16:43:17.130999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21792}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}