{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":48935,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à àrea de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-06T15:39:19.657000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21727},{"id_plano_trabalho_analise_pt":138587,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Destinação dos recursos não guarda consonância com as políticas públicas de C,T&I.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-11T18:11:59.442000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21727},{"id_plano_trabalho_analise_pt":41088,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores.Nestes termos, indicamos que de acordo com o Plano de trabalho as informações do instrumento não são suficientes para uma análise técnica, assim faz necessário a complementação do projeto com o envio de um projeto básico/termo de referência, especificando as ações de investimento para o instituto de pesquisas científicas e tecnológicas.Ressaltamos que, conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá resultar na suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejam devolvidos, devidamente atualizados.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e para órgãos de controle. O representante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-14T09:09:58.991000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21727}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}