{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":98084,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Em que pese as metas se enquadram para possível aprovação deste Ministério, a reanálise do Plano de Ação em questão será classificada como \"Não se Aplica\", considerando que o objeto, abrange o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 311","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-02T15:18:17.734000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21605},{"id_plano_trabalho_analise_pt":114553,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução, bem como suas metas descritas não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados ao objeto para realizar a análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-08T16:38:51.107000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21605},{"id_plano_trabalho_analise_pt":106240,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO e a integralidade de suas Metas, desde que as aquisições previstas dos equipamentos sejam realizadas efetivamente para o atendimento ao público específico do MDA, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais, e  ainda, desde que tais equipamentos não sejam utilizados em atividades produtivas no interior de unidades de conservação incompatíveis com o previsto nos seus instrumentos de gestão, caso as populações beneficiárias destas áreas ou de áreas lindeiras venham a ser atendidas pela presente Emenda Parlamentar.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-06T10:20:04.447999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21605},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97840,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-02T10:08:15.639000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21605}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}