{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":91893,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA - O plano de trabalho será colocado em \"Complementação\", para que o ente efetue a reclassificação no sistema \"transferegov.br\", adequando o plano de trabalho à finalidade do objeto e direcionando-o para a análise do órgão competente. Sugiro especificar a META (e não repetir o objeto na meta), pois o correto preenchimento da(s) meta(s) favorece a compreensão do proposito da construção, apontando o interesse público e a finalidade do Santuário para o bem comum, pois não foi informado se a construção tem como objetivo promover e fortalecer o turismo religioso na Zona Rural do Município. Deve-se considerar que a destinação do Santuário é fundamental para definir qual é o órgão que fará a análise do plano de trabalho. Todavia, reitero que a construção de templos religiosos não faz parte do escopo de atuação Ministério da Cultura.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-10T22:30:08.340000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21528},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93871,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-17T17:38:48.178000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21528}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}