{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":26911,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":21459},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43791,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, identificamos que os seguintes itens necessitam de ajustes para garantir sua conformidade:4.\tCompatibilidade entre objeto e finalidade indicada – O objeto do plano de trabalho deve estar diretamente alinhado à finalidade indicada na proposta, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma adequada e em conformidade com as diretrizes da transferência especial. Recomenda-se adicionar a finalidade (17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano ou 511-Saneamento Básico Rural) para eliminar eventuais inconsistências.5.\tMeta mensurável – A meta 1 apresentada deve ser quantificável (Ex.: Km de rede de esgotamento sanitário). É necessário revisar e reformular a meta 1  para garantir clareza, definição de indicadores e critérios de avaliação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-13T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":21459},{"id_plano_trabalho_analise_pt":33980,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":21459}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}