{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":92174,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor -META nº 1: Aquisição de veículo automotor (modelo Gol), destinado ao atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, com foco no apoio às ações voltadas a agricultores familiares e META nº 2: Aquisição de implementos agrícolas (arado e grade hidráulica) para apoio à produção rural desenvolvida por agricultores familiares do município.Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-11T12:02:50.056999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21444},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94268,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não correspondem as ações deste MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-18T15:43:34.609000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21444},{"id_plano_trabalho_analise_pt":79843,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-05T16:50:53.119000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21444},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82941,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será \"Não se aplica\".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-13T11:31:42.132999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21444}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}