{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":100063,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores. Nestes termos, indicamos que de acordo com as informações contidas no Plano de trabalho não há aderência do objeto proposto com as áreas de competências/finalidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-10T16:04:38.392999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21434},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62121,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Incluir plano de trabalho e/ou projeto que demonstre a finalidade e contexto, para análise prévia de aderência às políticas de C,T&I.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T18:39:11.568999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21434},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93457,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,Em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que estabelece as diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial, informamos que o presente plano de ação foi analisado. Após a análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas às áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-16T15:11:29.247999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21434}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}