{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":22020,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:1. Descrever o objeto da ação, com uma uma descrição mais clara e específica do objeto e das metas para possibilitar a análise quanto à vinculação com a finalidade de Difusão Cultural;2. Apresentar uma justificativa que corresponda ao projeto em análise no campo específico acerca dos prazos de execução do plano de trabalho nos moldes da Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024; 3. . Fornecer um maior nível de detalhamento das metas, com uma descrição mais clara e específica, a fim de possibilitar uma análise adequada. Cada meta deve ter uma finalidade bem definida. Isso significa que, ao indicar um saldo remanescente, deve-se esclarecer qual é o objetivo desse saldo e como ele se relaciona com o desempenho esperado; e4. Especificar cada uma das metas, incluindo suas unidades de medida e quantidades, de forma a viabilizar a mensurabilidade das mesmas.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-01T11:00:00.626000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21409},{"id_plano_trabalho_analise_pt":33884,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":21409},{"id_plano_trabalho_analise_pt":45342,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Conforme dispõe o Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente integra a estrutura administrativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sendo o órgão específico singular responsável pela implementação e articulação das ações governamentais voltadas à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente. Suas atribuições incluem, prioritariamente, a prevenção, a conciliação de conflitos e o enfrentamento de todas as formas de violação desses direitos.Diante disso, ao analisar o Plano de Trabalho, esta Secretaria verificou que, à luz de suas competências regimentais, não há, entre as metas e entregas pactuadas, ações alinhadas às temáticas sob sua responsabilidade.Observa-se que a maior parte das iniciativas previstas se concentra em ações de infraestrutura, cuja especificidade técnica não se relaciona com a missão institucional desta Secretaria.Além disso, identificou-se que os órgãos competentes já estão devidamente designados como responsáveis pela análise do plano.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-21T11:37:16.308999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21409},{"id_plano_trabalho_analise_pt":40495,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-13T12:08:08.055999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21409},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15918,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do SUAS e objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de Maruim/SE informar quais os serviços que serão ofertados para finalidade, 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária, e, ainda, qual a Unidade Beneficiária.Reforçamos que as entidades beneficiadas devem estar cadastradas no CNEAS, com status concluído e ofertando ao menos um (01) dos serviços tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o técnico Daniela Toledo, através do e-mail: daniela.toledo@mds.gov.br.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-31T17:11:35.805000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21409}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}