{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":97141,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA - O objeto e as metas desse plano de ação não temvínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1ºdo Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-30T17:33:03.905000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2138},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49616,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-10T11:07:19.806999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2138},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73021,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho está fora do escopo das atribuições e competências deste Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA. Dessa forma, a análise “não se aplica” ao MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-14T11:56:52.627000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2138},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67651,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Conforme Parecer  Nº 340/2025/DIAE COPI-CGPI/COPI-CGPI/CGPI-SPOA/SPOA-MAPA/SE/MAPA, anexo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-03T09:03:48.713999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2138}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}