{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":106594,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNht","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-24T11:23:58.333000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21323},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82758,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise da Meta 1 (Urbanismo e Saneamento) do referido Plano de Ação, constata-se a necessidade de ajustes. Assim, segue a análise dos itens seguintes: 1. Inicialmente, afirma-se que a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCID) não apoia ações de Urbanismo. Portanto, a respeito da parte da meta concernente a Saneamento, quanto a coerência da classificação orçamentária da despesa afirma-se que a Finalidade encontra-se de acordo com a função programática para Saneamento Básico e a Natureza da despesa apresenta concordância com o instrumento; 2. Quanto ao prazo assinalado: atende a IN TCU 93/2024; 3. Quanto a Compatibilidade entre o objeto e a área de competência do executor: o executor será o município, estando assim em conformidade; 4. O objeto e a finalidade indicadas devem ser compatíveis, por essa razão se faz necessário adequar a finalidade para Saneamento Básico (Urbano ou Rural). A(s) meta(s) a ser(em) contemplada(s) deve(m) ser detalhada(s), descrevendo todos os componentes (etapas) e a sua devida mensuração, além de indicar os locais/localidades a serem atendidos(as).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-12T17:07:01.141000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21323},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71514,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar na(s) meta  (a meta não pode ser genérica), descrever o tipo de infraestrutura contemplada, se é voltada para área urbana ou rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-09T15:44:03.906999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21323}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}