{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":109966,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Na análise anterior foi solicitada qualificação da demanda para verificar-se o enquadramento na ADA. O Plano de Trabalho apenas citou o nome da ação orçamentária, tendo inclusive acrescentado uma sub-meta de aditivo de obra que não se aplica. Também não há individualização dos custos para que possa ser avaliado o custo unitário. Solicita-se novamente complementação com apresentação do contexto de distribuição das cestas de alimentos, público atendido e custo unitário.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-01T14:54:40.487000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21317},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16823,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T16:30:23.385000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21317},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16947,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Meta 1 - Aquisição de cestas básicas - A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS possui a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) - ação orçamentária 2792 - que trata da entrega de cestas de alimentos para situações de emergência ou calamidade pública e é regulamentada pela Portaria MDS n. 1.023/2024. A ação permite atender famílias afetadas por situações de emergência em municípios que possuam Decreto de Reconhecimento Federal da situação. Os critérios e condições de execução desta política pública podem ser acessados no seguinte link:https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/acao-de-distribuicao-de-alimentosPelas informações contidas no Plano de Ação não é possível verificar se a referida aquisição de cestas de alimentos teve como objetivo atender famílias afetadas por situação de emergência ou calamidade pública, motivo pelo qual faz-se necessário solicitar ao município que esclareça o objetivo e o contexto da aquisição das cestas de alimentos para que se possa verificar se a ação encontra-se alinhada com a política pública desenvolvida por esta SESAN ou se está relacionada a ação vinculada a outras pastas.Além disso, quanto aos custos verifica-se que houve um erro no preenchimento da meta. A ação é no valor de R$ 144 mil para a aquisição de 150 cestas básicas, o que daria um custo unitário de R$ 960,00 por cesta e, portanto, claramente verifica-se um equívoco no preenchimento e, portanto solicita-se correção para que possa ser realizada a análise do custo da meta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-30T16:58:54.990000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21317},{"id_plano_trabalho_analise_pt":26101,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":21317},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43591,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-19T10:50:13.645000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21317},{"id_plano_trabalho_analise_pt":45006,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-20T17:02:45.499000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21317}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}