{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":36360,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-06T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":21240},{"id_plano_trabalho_analise_pt":78524,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Considerando a análise técnica parcial do Plano de Trabalho, destacamos que das metas apresentadas, somente a META 1 (REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO FÓRUM NO MUNICÍPIO DE SANTANA) é objeto pertinente a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.Diante disso, solicitamos as informações complementares a seguir da META1:1-Anexar  ESTUDO PRELIMINAR SUCINTO, composto de: Memorial Descritivo, Orçamento Estimativo, Croqui de localização  e Relatório Fotográfico;2-Inserir o Plano de Aplicação Detalhado com seus respectivos itens, quantitativos e valores.Com relação as pendências solicitadas para aprovação do Plano de Trabalho deste Plano de Ação, sugerimos que sejam atendidas o mais urgente possível, conforme solicitação anterior.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-28T16:07:42.552999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21240},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57947,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Análise referente à Meta 03: Objeto 3: (3º ADITIVO) Execução de Pavimentação em CBUQ com Obras Complementares nos Bairros no Município de Santana/AP - Etapa 02.1 Especificar no objeto se as intervenções propostas estão localizadas dentro do perímetro urbano do município.2 Ajustar a quantidade e a unidade de medida da(s) meta(s) para que seja possível verificar a mensurabilidade.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-18T16:01:04.401000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21240},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83130,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do MDS.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-13T15:11:13.114000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21240},{"id_plano_trabalho_analise_pt":36970,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-10T12:30:13.648000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21240},{"id_plano_trabalho_analise_pt":75587,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-22T10:23:28.742999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21240},{"id_plano_trabalho_analise_pt":76391,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-23T14:21:47.611000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21240}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}