{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":59284,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-20T12:14:23.150999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2124},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56511,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Sem aderência às políticas de C,T&I.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-15T02:55:53.127999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2124},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90697,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF no 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, segue solicitação de complementação de informação referente ao plano de trabalho cadastrado no Transferegov.br O foco desta analise sãos os itens especificados nas finalidades : 13-Cultura / 392-Difusão Cultura. Salientamos que, conforme a referida portaria, o ente beneficiário disporá de até 30 (trinta) dias para concluir os ajustes e apresentar as informações solicitadas a seguir:1- identificamos os seguintes objetos que podem corresponder a subfunçao 392 - Difusão Cultural: a) Aquisição de livros de escritores piauienses - Associação sociedade literária de Teresina; e b) INVESTIMENTO - SECULT. Entretanto, a meta relacionada aPara a) Aquisição de livros de escritores piauienses - Associação sociedade literária de Teresina: deve-se readequar a meta para que esta defina como o objeto será alcançado, ou seja, como o proponente vai adquirir esses livros. Não basta escrever “INVESTIMENTO - SEDUC”. Nas metas, a descrição, quantidade e a unidade devem estar coerentes.  Serão que livros e, principalmente, a quantidadade, valor unitário do livro. Atenção quanto ao correto preenchimento dos campos de Unidade e Quantidade. As metas também devem ser mensuráveis. A mensurabilidade de uma meta é determinada pela capacidade de medir o progresso ou o alcance de uma meta de forma clara e objetiva. Uma meta mensurável é aquela que pode ser quantificada ou avaliada de maneira que se possa verificar se ela foi atingida ou não.Para b) INVESTIMENTO - SECULT: Objeto genérico. Especificar o que será realmente executado. Precisa ser mais concreto, prático e estar em consonância com a meta. E mais uma vez: Nas metas, a descrição, quantidade e a unidade devem estar coerentes.  Atenção quanto ao correto preenchimento dos campos de Unidade e Quantidade. As metas também devem ser mensuráveis. A mensurabilidade de uma meta é determinada pela capacidade de medir o progresso ou o alcance de uma meta de forma clara e objetiva. Uma meta mensurável é aquela que pode ser quantificada ou avaliada de maneira que se possa verificar se ela foi atingida ou não.2 - Não foi possível verificar se o e-mail informado atende ao disposto no inciso IX do § 1o do art. 2o: \"indicação dos e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática do Transferegov.br.\" No caso de não existência dessas instâncias, apresentar justificativa e, cadastrar o legislativo local.Verificar tambem: -  Se possui a vinculação de todo o montante da transferencia especial ao objeto e às metas- - Se todas as finalidades indicadas tem correspondência com o objeto. Se não houver precisa fazer readequação tanto das finalidades quanto dos objetos.Pelo exposto, encaminha-se a presente solicitação de complementação para os ajustes no Plano de Trabalho","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-06T19:47:21.160999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2124},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82260,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto do plano de ação não é compatível com os objetivos e finalidades do FNDE","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-12T10:46:37.853000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2124},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82522,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as),  Na qualidade de responsável pela avaliação de mérito do plano de trabalho relativo às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, dos exercícios de 2024 e anteriores, e com o objetivo de possibilitar a análise detalhada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, especialmente no que tange às políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, sirvo-me do presente para solicitar a complementação das informações inseridas na Plataforma Transferegov.br, conforme as diretrizes estabelecidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025.   Segundo disposto na mencionada Portaria, a avaliação objetiva da conformidade do plano de trabalho envolve a verificação da adequação dos objetos às políticas públicas e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho.   Diante disso, solicito a complementação dos seguintes pontos, de acordo com os critérios estabelecidos no artigo 2°, § 1º da referida Portaria:  09032021-2-013955\tImplantação do Observatório de Violência de Gênero no âmbito do Centro de Atendimento à Vítima (CAV)  Vinculação do objeto à finalidade indicada: Solicito que seja confirmada a correta classificação do objeto de acordo com a função e subfunção orçamentárias pertinentes. Planejamento e metas: Reforço a necessidade de alinhamento das metas ao valor total da transferência especial recebida pelo ente, garantindo que o planejamento contemple os objetivos de maneira precisa. Foi atendido na plataforma, porém no arquivo em anexo não. Indicação da ação orçamentária no Transferegov.br: Solicito que seja devidamente indicada a ação orçamentária por meio da qual os recursos recebidos serão alocados, conforme requerido. Vinculação do montante da transferência especial: Solicito que o plano de trabalho reflita a vinculação integral do montante da transferência especial aos objetivos e metas estipulados. Mensurabilidade das metas: Atendido parcialmente, consta no anexo porém não na plataforma. Solicito a revisão das metas, para assegurar que todas as metas sejam mensuráveis, com critérios claros de avaliação e monitoramento.   09032023-2-041617\tPrevenção e combate à violência de gênero por meio da integração das vítimas ao sistema de justiça e fortalecimento da rede de atendimento – Projeto FortaleSer. Vinculação do objeto à finalidade indicada: Solicito que seja confirmada a correta classificação do objeto de acordo com a função e subfunção orçamentárias pertinentes. Além disso, a classificação orçamentária da despesa está com GND incorreta. Indicação da ação orçamentária no Transferegov.br: Solicito que seja devidamente indicada a ação orçamentária por meio da qual os recursos recebidos serão alocados, conforme requerido. Mensurabilidade das metas: Solicito a revisão das metas, para assegurar que todas as metas sejam mensuráveis, com critérios claros de avaliação e monitoramento. Na plataforma há uma meta e no Plano de Trabalho PDF há quatro.   09032024-064815\tFortalecimento de Rede de Cooperativas de Reciclagem E Fomento à formação e educação para a cidadania e equidade de gênero Vinculação do objeto à finalidade indicada: Solicito que seja confirmada a correta classificação do objeto de acordo com a função e subfunção orçamentárias pertinentes. Indicação da ação orçamentária no Transferegov.br: Solicito que seja devidamente indicada a ação orçamentária por meio da qual os recursos recebidos serão alocados, conforme requerido. Vinculação do montante da transferência especial: Solicito que o plano de trabalho reflita a vinculação integral do montante da transferência especial aos objetivos e metas estipulados. Compatibilidade com as áreas de competência: Reforço a importância de garantir que o objeto do plano de trabalho seja compatível com as áreas de competência do executor da transferência especial. Mensurabilidade das metas: Solicito a revisão das metas, para assegurar que todas as metas sejam mensuráveis, com critérios claros de avaliação e monitoramento.  Solicito envio do Plano de Trabalho em anexo.   09032024-072634\tAÇÕES QUE PROMOVAM A AUTONOMIA E O CUIDADO INTEGRAL DAS MULHERES LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSXESUAIS (lLBTs). Vinculação do objeto à finalidade indicada: Solicito que seja confirmada a correta classificação do objeto de acordo com a função e subfunção orçamentárias pertinentes. Indicação da ação orçamentária no Transferegov.br: Solicito que seja devidamente indicada a ação orçamentária por meio da qual os recursos recebidos serão alocados, conforme requerido. Adequação do prazo de execução: Conforme os prazos de execução estabelecidos pela Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.Vinculação do montante da transferência especial: Solicito que o plano de trabalho reflita a vinculação integral do montante da transferência especial aos objetivos e metas estipulados.Mensurabilidade das metas: Solicito a revisão das metas, para assegurar que todas as metas sejam mensuráveis, com critérios claros de avaliação e monitoramento. Solicito envio do Plano de Trabalho em anexo.   Por fim, aguardamos o envio da complementação requerida de forma a viabilizar o prosseguimento da análise. Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais, e indicamos os contatos da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias, da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+: cgap.lgbtqia@mdh.gov.br / (61)2027-3176 / (61)99169-8140 (WhatsApp institucional).","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-12T14:24:06.183999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2124},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46774,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-25T11:58:36.448999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2124},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55106,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-12T15:34:04.890999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2124},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99096,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - METAS 01, 02, 03 e 04.Desta forma, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, conforme descrito no item 8.2.Após o ajuste da descrição da meta e suas unidades de medidas, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-07T23:45:19.673000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2124},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65749,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Aquisição de cestas básicas - A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS possui a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) - ação orçamentária 2792 - que trata da entrega de cestas de alimentos para situações de emergência ou calamidade pública e é regulamentada pela Portaria MDS n. 1.023/2024. A ação permite atender famílias afetadas por situações de emergência em municípios que possuam Decreto de Reconhecimento Federal da situação. Os critérios e condições de execução desta política pública podem ser acessados no seguinte link:https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/acao-de-distribuicao-de-alimentosPelas informações contidas no Plano de Ação não se aplica às ações da ADA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-28T11:08:05.117999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2124},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49931,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-10T15:49:40.203000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":2124}],"total_pages":1,"total_items":10,"page_number":1,"page_size":10}