{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":40489,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, que identificou a necessidade de complementação das informações no objeto de execução, bem como de maior detalhamento da descrição da meta proposta, como o que vai ser adquirido e as unidades de cada aquisição. Esses ajustes são necessários para verificar a compatibilidade do plano com o campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Recomenda-se que sejam realizados os ajustes para melhor detalhamento, caso o objetivo e as metas envolvam ações voltadas para a pesca e aquicultura, e que o plano seja, em seguida, submetido novamente à análise técnica.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-13T11:52:32.011000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21173},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90405,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 pelo MDA, concluo que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais comparilharem a mesma finalidade, tanto o objeto, quanto as metas não tem vinculo com as áreas de competência do MDA, considerandoo disposto no art 1º do anexo , do decreto º 11.396. de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-06T10:00:36.649000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21173},{"id_plano_trabalho_analise_pt":35219,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Finalidade do plano de trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-07T14:05:47.399999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21173},{"id_plano_trabalho_analise_pt":45173,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-21T09:26:18.087999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21173},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46875,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-25T15:12:41.245999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21173},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70245,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de trabalho no âmbito das transferências especiais, identificamos a necessidade de ajustes descritos a seguir:1.\tCoerência da classificação orçamentária da despesa: SIM2.\tJustificativa quando prazo da IN TCU 93/2024: O prazo está de acordo com a IN.3.\tCompatibilidade entre objeto e a área de competência do executor: SIM4.\tCompatibilidade entre objeto e finalidade indicada: SIM5.\tMeta mensurável: NÃO.A Meta 2, referente ao “Abastecimento de água zona rural” dever descrever corretamente o objeto executado com a identificação das localidades/comunidades rurais atendidas, especificar e quantificar corretamente os serviços. A Meta 6, referente a “Manutenção de abastecimento de água” deve melhorar a descrição dessa meta com a identificação das localidades/comunidades rurais atendidas, especificar e quantificar corretamente os serviços. Cabe reforçar que o custeio destinado a substituição de equipamentos e a aquisição de insumos para a manutenção de sistemas de saneamento é vedado pela Lei de Saneamento 11.445/2007 (Art 50, IX, § 3o).","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-07T20:50:55.266999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21173}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}