{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":98621,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"PARECER DE AVALIAÇÃO TÉCNICA Com base na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, este parecer tem por objetivo avaliar os itens previstos no Artigo 2º, os quais estabelecem critérios para a verificação da adequação dos objetos às políticas públicas e à existência de informações pertinentes no plano de trabalho. Em se tratando de bens culturais tombados pelo IPHAN e após a avaliação dos campos apresentados no Plano de Ação, solicita-se ao proponente:1 - A declaração formal do ente beneficiário atestando que os recursos não serão utilizados para despesas com pessoal e encargos sociais, incluindo ativos, inativos, pensionistas e encargos da dívida pública;2 - A mensurabilidade das metas informadas; e3 - A indicação dos e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática via Transferegov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-04T12:04:28.293000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21161},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56597,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Inexistência de registro de documentação comprobatória de execução das METAS do Plano de Trabalho, inviabilizando, consequentemente, a correlata análise. Na ABA: Relatório Gestão estão consignadas as informações: Período de Execução: 24 meses  29/03/2023 - 29/03/2025   IN TCU nº 93/2024: O relatório de gestão deverá ser inserido, anualmente, a cada dia 30 de junho, até o final da execução do objeto da aplicação dos recursos. Verificando a ABA: Relatório Gestão do Plano de Ação, constata-se no resultado da consulta que nenhum item foi encontrado relativo à Lista de Relatórios de Gestão e ABA, a qual, demonstra adequabilidade para efetivação de registro de informações e correspondente documentação comprobatória da execução das METAS em consideração, a fim de possibilitar sua análise. Isto posto, a Situação do Plano de Trabalho está sendo colocada em: Solicitar Complementação com fins de saneamento pelo Beneficiário dos apontamentos aqui expostos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-16T20:30:46.853000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21161},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135679,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Verificando o Detalhamento do Objeto de Execução, tanto quanto os documentos constantes da Lista de Anexos, assim como, as Metas integrantes do Plano de Trabalho em apreciação, afere-se que se coadunam à Finalidade consignada no Plano de Ação em consideração, ensejando, consequentemente, a Aprovação do presente Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-03T10:19:17.507000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21161}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}