{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":79195,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-30T11:07:52.417000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21159},{"id_plano_trabalho_analise_pt":104969,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Após reanálise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise. Colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de LAGOA DA CANOA (AL) esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:Objeto: Estruturação da Rede de Serviços do SUAS1.\tDetalhar melhor o objeto e as metas 3, 4, 13, 16, 17, 18, 19, informando a execução nos serviços socioassistenciais.2.\tPor se tratar de recursos de (GND 3 – custeio) e para qual unidade (pública ou privada) estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação;3.\tProceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária.a.\tNesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o técnico Elizabeth Costa, por meio do telefone 61 2030-3080 ou através do e-mail elizabeth.costa@mds.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-23T11:13:31.433000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21159},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100073,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-10T16:09:46.724000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21159},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89587,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade/objeto/meta não se aplicam à SEDEC/MIDR","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-04T13:06:15.955999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21159},{"id_plano_trabalho_analise_pt":114058,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"os objetos propostos no plano de trabalho, não estão relacionados aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-08T11:31:00.559999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21159},{"id_plano_trabalho_analise_pt":136633,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto/finalidade/metas não se aplica à Ações de Proteção e Defesa Civil - Sedec/MIDR","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-05T15:07:29.570999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21159}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}