{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":31989,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":21155},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86889,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Ressalta-se que o objeto proposto no plano de trabalho não se refere à intervenção, restauração, conservação ou reforma de bem tombado em nível federal, ou seja, de patrimônio protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Dessa forma, considerando que a atuação do IPHAN se restringe à preservação do patrimônio cultural tombado ou registrado em âmbito nacional, e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o objeto em questão não se enquadra nas finalidades institucionais deste órgão. Assim, no sistema, deve ser registrada a opção \"não se aplica\", em razão da ausência de pertinência temática entre o objeto proposto e a área de competência do IPHAN.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-26T09:58:51.780999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21155},{"id_plano_trabalho_analise_pt":50138,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens:- É necessária a indicação dos recursos do Plano de Ação no orçamento próprio do ente beneficiário, bem como a devida indicação da rubrica orçamentária.-Objeto de execução: complementar o objeto e especificar se o mesmo está localizado no perímetro urbano do município (ex.: Infraestrutura viária e melhorias de pavimentos em vias públicas urbanas no município de XXXX);-Lista de Metas: Meta 1: descrever a exata localização da meta e, se for o caso, desmembrar em metas claras e objetivas conforme as ações/trechos/serviços onde as intervenções foram/serão realizadas, especificar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade das metas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-11T08:51:16.219999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21155}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}