{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":26060,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":21115},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101374,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308824,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Povos Indígenas","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise realizada em conformidade com o disposto pela Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, solicita-se complementação das informações em relação à:1) Correta classificação da despesa em relação aos itens relacionados às metas informadas, uma vez que a classificação apresentada (44.90.52.00) é a classificação utilizada para registrar despesas com a aquisição de bens duráveis que farão parte do patrimônio do órgão, podendo ser utilizada para a aquisição dos semoventes sendo considerada despesa de capital (investimento). Entretanto, não há indicação da classificação da despesa para os itens de custeio.2) Observe-se que o “tronco de contenção” é um item utilizado nas atividades rurais, que possui vida útil longa e representa um investimento que aumenta a capacidade operacional da entidade, sendo, portanto, um bem de capital.3) É importante consultar a versão mais atualizada do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pois as classificações podem sofrer atualizações e detalhamentos específicos podem variar ligeiramente entre os órgãos ou esferas de governo, podendo, se for o caso, inserir justificativa que fundamente a despesa relativa ao “tronco de contenção” como material de consumo (custeio)","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-31T18:55:11.550000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21115},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21213,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas não atendem às finalidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e nem aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, uma vez que as metas cadastradas são de competência do MINISTÉRIO DOSD POVOS INDÍGENAS. Para o envio correto, será necessária a vinculação do objeto à finalidade 14 - Direitos da Cidadania, sub finalidade 423 - Assistência aos Povos IndígenasDiante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para que o Município AMAJARI (RR) proceda com devidos os ajustes, após os quais o Ministério competente deverá analisar o plano de trabalho proposto.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o com o Ministério dos Povos Indígenas.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-26T15:56:37.051000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21115},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16336,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-30T14:20:41.289000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21115},{"id_plano_trabalho_analise_pt":51605,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-07T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":21115},{"id_plano_trabalho_analise_pt":58853,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308820,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Trabalho e Emprego","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A presente demanda, em seu objetivo principal, não se aplica diretamente às competências do Ministério do Trabalho e Emprego","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-19T15:25:25.067000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21115}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}