{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":87923,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Em que pese o objeto se enquadre para possível aprovação deste Ministério, a análise do Plano de Ação em questão será classificada como 'Não se Aplica', considerando a descrição da Meta 1, que diz que a utilização do bem será na área rural. No entanto, fica claro que será para atendimento aos agricultores familiares, portanto cabendo a aprovação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-28T10:41:57.353000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21093},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81269,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução, bem como suas metas descritas não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados ao objeto para realizar a análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-08T14:12:01.706000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21093},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69544,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-07T10:35:47.332000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21093},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94801,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO referente ao Plano de Ação nº 09032022-015620/2022, registrado na plataforma Transferegov.br - Módulo Transferências Especiais, para o Recebedor 75.371.401/0001-57 - MUNICIPIO DE RONCADOR (PR), Executor 75.371.401/0001-57 - MUNICIPIO DE RONCADOR (PR), vinculada à emenda parlamentar nº 202228740010-LUIZ NISHIMORI, conforme parecer anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-23T17:14:35.212999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21093}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}