{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":18777,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032022-019202, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T11:27:04.863000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21079},{"id_plano_trabalho_analise_pt":39611,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-10T00:00:00.812000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21079},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62226,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"- Objeto fora da área de atuação da SEMOB, necessidade de indicar outra função e subfunção orçamentária;, necessidade de indicar outra função e subfunção orçamentária;","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-24T19:38:44.097000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21079},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66417,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-31T16:44:52.961999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21079},{"id_plano_trabalho_analise_pt":26297,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":21079},{"id_plano_trabalho_analise_pt":22458,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Meta compatível com as atribuições do Ministério das Cidades - - Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025. , Pedimos, por gentileza, complementação do plano de trabalho com as seguintes informações: 1- Especificar se a obra será realizada em área urbana ou rural.  2- Adequar a meta para que seja mensurável  (metragem, extensão da linha de iluminação, número de lâmpadas, ou números de postes, etc.).  3-No campo ação orçamentária, especificar o órgão responsável pela execução (secretaria ou departamento quando houver).  - Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025. , Solicita-se complementação para atendimento a: i) indicar a classificação orçamentária (a ação em que o recurso é alocado) e o setor responsável. ii) qualificar a meta, indicando por exemplo, a metragem quadrada da praça (considerando que a intervençao será numa praça, requisito para vincular essa meta ao Ministério das Cidades). iii) informar se a intervenção ocorre dentro do perímetro urbano, requisito para vincular essa meta ao Ministério das Cidades., Solicita-se complementação para atendimento a: i) indicar a classificação orçamentária (a ação em que o recurso é alocado) e o setor responsável. ii) qualificar a meta, indicando por exemplo, a metragem quadrada da praça. iii) informar se a intervenção ocorre dentro do perímetro urbano, requisito para vincular essa meta ao Ministério das Cidades. iii) informar se a intervenção ocorre dentro do perímetro urbano, requisito para vincular essa meta ao Ministério das Cidades., Solicita-se complementação para atendimento a: i) indicar se a intervenção é em área urbana. ii) indicar setor responsável. iii) qualificar a meta, indicando a quantidade do principal elemento da proposta: quantidade de postes/luminárias a serem instalados, por exemplo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":21079}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}