{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":61450,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-11T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":21054},{"id_plano_trabalho_analise_pt":34067,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":21054},{"id_plano_trabalho_analise_pt":74521,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":54844,"nome_orgao_analise_pt":"Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O OBJETO PACTUADO NÃO SE ENCONTRA SOB GESTÃO DO DNIT","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-04T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":21054},{"id_plano_trabalho_analise_pt":17299,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"De acordo com o PARECER REFERNCIAL Nº 6/2025/CGPDC/DPDC/SCDC/GM, foi concluída a análise, em relação às metas vinculadas ao Ministério da Cultura, tendo cumprido os seguintes aspectos:•\tO objeto de execução está vinculado à finalidade correta;•\tO valor total da transferência especial está vinculado às metas;•\tFoi indicada a alocação do recurso no orçamento do ente beneficiário;•\tConsta marcada a Declaração de que os recursos do Plano de Ação não serão utilizados para despesa de pessoal e serviço da dívida;•\tO prazo de execução do plano de trabalho está adequado aos limites estabelecidos na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024;•\tO valor total da transferência especial está vinculado às metas;•\tHá compatibilidade do Objeto do Plano de Trabalho com as áreas de Competências do Executor; e•\tFoi apresentado ao menos um e-mail de instância de controle social.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-30T17:59:07.063000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21054},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57905,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"ITEM 1 - Texto padronizado para solicitação de complementação - VÍNCULO OBJETO/FINALIDADE INCORRETO: Após avaliação da META 33 e 38 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a finalidade seja ajustada para a função e subfunção mais adequados que são:20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária- Ministério do Desenvlvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.ITEM 8 - Texto padronizado para solicitação de complementação - AUSÊNCIA DE MENSURABILIDADE: Não é possível quantificar o alcance da meta. O plano de trabalho deve ser devolvido ao recebedor para adequação das metas nº 33 e 38, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\". Além disso deve estar vinculado que os generos alimentícios das respectivas metas seja comprovadamente oriundas de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-18T15:47:25.229000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21054},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55276,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente, na classificação orçamentária da despesa, indique também o elemento de despesa (categoria econômica e grupo de despesa) referente a Meta 4: Fornecimento de materiais esportivos à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer desta municipalidade, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Passa e Fica; e Meta 39: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos para atender a demanda da Secretaria de Educação nos XXI Jogos Intercolegiais de Passa e Fica/RN; do Executor 08.144.982/0001-05 - MUNICIPIO DE PASSA E FICA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-24T12:01:19.424000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21054},{"id_plano_trabalho_analise_pt":40763,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-13T15:59:48.403999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21054},{"id_plano_trabalho_analise_pt":16748,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue Check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-30T16:14:33.527000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21054},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43590,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto não se aplica as metas do FNDE (Manutenção das atividades das secretarias do município de Passa e Fica/RN).","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-19T10:47:06.603000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21054},{"id_plano_trabalho_analise_pt":26989,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":21054},{"id_plano_trabalho_analise_pt":45312,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Conforme dispõe o Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente integra a estrutura administrativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sendo o órgão específico singular responsável pela implementação e articulação das ações governamentais voltadas à promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente. Suas atribuições incluem, prioritariamente, a prevenção, a conciliação de conflitos e o enfrentamento de todas as formas de violação desses direitos.Diante disso, ao analisar o Plano de Trabalho, esta Secretaria verificou que, à luz de suas competências regimentais, não há, entre as metas e entregas pactuadas, ações alinhadas às temáticas sob sua responsabilidade.Observa-se que a maior parte das iniciativas previstas se concentra em ações de infraestrutura, cuja especificidade técnica não se relaciona com a missão institucional desta Secretaria.Além disso, identificou-se que os órgãos competentes já estão devidamente designados como responsáveis pela análise do plano.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-21T11:20:27.382999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21054},{"id_plano_trabalho_analise_pt":18331,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de Passa e Fica-RN esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1.\tDetalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade;2.\tEsclarecer se haverá aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos (GND 4 – Investimento) ou aquisição de materiais de consumo (GND 3 – custeio) e para qual unidade (pública ou privada) estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação;3.\tSe for o caso, justificar de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para adquirir o(s) item(ns) relacionado(s);4.\tNo caso de obras, informar o endereço completo dos equipamentos referenciados da ASSISTÊNCIA SOCIAL que serão contemplados com as obras (e indicar quais são esses equipamentos);5.\tAjustar corretamente o objeto e as metas de acordo com o tipo de obra pretendida, indicando corretamente o(s) beneficiário(s):        a.\tobras destinadas a reformas: Grupo de Natureza de Despesa - GND 3 (Custeio);         b.\tobras para construção e/ou ampliação: Grupo de Natureza de Despesa - GND 4 (Investimento).6.\tJustificar, de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para execução da obra relacionada. 7.\tEsclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais;8.\tEm se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;9.\tNo caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários:        a.\tPossuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEAS        b.\tOfertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009.10.\tAjustar o objeto e as metas de acordo com o tipo de obras pretendidas, indicando os beneficiários corretamente; e11.\tProceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária.        a.\tNesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério.        b.\tNão sendo essa a finalidade correta, solicitamos a adequação da finalidade e subfinalidade ao objeto pretendido.12. Para as metas de aquisição de gênero alimentício e aquisição de cestas, é necessário que o município informe se a distribuição das cestas de alimentos teve relação com a situação de emergência.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato através do e-mail fnas.convenios@mds.gov.br.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-31T10:35:54.990999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21054},{"id_plano_trabalho_analise_pt":15218,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-30T09:19:01.535999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21054}],"total_pages":1,"total_items":13,"page_number":1,"page_size":13}