{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":92510,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"É importante ressaltar que o Plano de Ação nº 09032022-015029/2022 considera 02 Metas distintas e recursos específicos para cada Meta, conforme consta no Transferegov. Feito este esclarecimento, enfatiza-se que a presente avaliação refere-se somente à Meta vinculada à atuação do MDA, que é a Meta 1: \"Aquisição de 02 secadores de café para os produtores rurais, a fim de incentivar a produção agrícola e fortalecer a agricultura familiar. Aferição da meta por meio da entrega dos itens e a devida instalação\", cujo Executor é 76.920.834/0001-87 - MUNICIPIO DE SALTO DO ITARARE; com recursos previstos da ordem de R$ 90.000,00.Após avaliação objetiva do Plano de Trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META 1 - Aquisição de 02 secadores de café para os produtores rurais, a fim de incentivar a produção agrícola e fortalecer a agricultura familiar. ","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-06T10:37:37.367999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21045},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57914,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-18T15:52:17.545000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21045},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65995,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto não aderente às politicas do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-28T16:36:10.039000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21045},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62912,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto informado não está associado à área de atuação da SEMOB/MCIDADES.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-25T11:06:45.052000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21045},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67961,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-03T12:41:01.152999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21045}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}