{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":14523,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Finalidade do plano de trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-29T14:59:03.842000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21006},{"id_plano_trabalho_analise_pt":44746,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2852,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério de Minas e Energia","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-20T16:36:05.437999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21006},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21425,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Ao verificar o plano de trabalho observamos que o objeto de execução pode ter ação vinculada à finalidade no âmbito da cultura. O beneficiário  informou na Meta 13 a ação Oficinas de Verão, sem indicar o detalhamento e objetivo específico. Entendemos que a ação possa estar relacionada com a formação de área cultural, entretanto a atividade só pode ser desenvolvida com verba de custeio, que não está aderente ao orçamento empenhado.O beneficiário deve corrigir a atividade no Plano de Trabalho e também corrigir a indicação da finalidade.Deve ser apresentado pelo menos um e-mail de instância de controle social. No caso de não existência dessas instâncias, deve possuir uma justificativa e, deve cadastrar o legislativo local.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-31T18:05:59.375000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21006},{"id_plano_trabalho_analise_pt":19735,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"EM ANEXO","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-31T14:22:13.584999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21006},{"id_plano_trabalho_analise_pt":22328,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Aprovada a meta 7 e 9 deste plano de ação em conformidade com o Portaria Conjunto MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025, Proposta em duplicidade","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":21006},{"id_plano_trabalho_analise_pt":20822,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 8 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (Informar se a implantação da iluminação se trata de obra complementar à pavimentação da estrada vicinal, da rodovia estadual e municipal);Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-31T16:58:43.274000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":21006}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}