{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":48292,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução \"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA\", bem como suas metas descritas não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados ao objeto para realizar a análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-28T16:30:05.569000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20959},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65418,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-27T17:39:57.125999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20959},{"id_plano_trabalho_analise_pt":69963,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto não aderente às politicas do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-04-07T15:53:07.587999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20959},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42878,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1. Complementação sobre Público-AlvoApós a avaliação da META 1 - 2085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA pelo MDA, constatou-se que o plano de trabalho não apresenta de forma clara o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que seja especificado se o público-alvo tem como foco principal:Agricultores familiares;Assentados da reforma agrária;Povos e comunidades tradicionais;Cooperativas e associações da agricultura familiar;Jovens e mulheres rurais.Além disso, é necessário que haja uma vinculação direta e clara entre o público-alvo e o objeto citado no plano de trabalho.2. Indicação da Ação Orçamentária do Beneficiário Incoerente:Após avaliação da META 1 - 2085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a Classificação Orçamentária de Despesa seja ajustada. O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente.3. Reformulação da Descrição e Unidade de MedidaAinda sobre a META 1 - 2085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, o plano de trabalho está sendo devolvido para adequações, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada de forma objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto.Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida clara e correspondente ao item que será adquirido, evitando o uso da unidade genérica \"UN\".Após a realização dos ajustes solicitados, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para a análise da referida meta pelo MDA.Aguardamos o envio da complementação por parte da instituição para a continuidade da análise do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T14:29:09.508999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20959},{"id_plano_trabalho_analise_pt":54730,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não se aplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Embora o MDA e outros órgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metas estabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência do MDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-27T11:30:48.202000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20959},{"id_plano_trabalho_analise_pt":47538,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-26T17:27:48.817999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20959},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42964,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T15:00:08.768999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20959}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}