{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":49652,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens:-Dados Básicos: indicar os recursos do Plano de Ação no orçamento próprio do ente beneficiário e indicar a Funcional Programática no campo “Classificação Orçamentária de Despesa”;-Objeto de execução: especificar com clareza se a ação está localizada no perímetro urbano do município;-Lista de Metas: Meta 1: identificar as vias ou logradouros onde as intervenções foram/serão realizadas, se for o caso, desmembrar a meta conforme as intervenções, especificar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade (ex.: Meta 1-Pavimentação Asfáltica da Rua XX – m² - xxx,xx m²; ex.: Meta 2-Pavimentação Asfáltica da Rua YY – m² - xxx,xx m²; etc).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-10T11:26:41.254999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20790},{"id_plano_trabalho_analise_pt":44354,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-20T11:35:57.734999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20790},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86748,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-23T16:11:11.549000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20790}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}