{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":72352,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Constata-se que o objeto do Plano de Ação NÃO está alinhado às competências regimentais do Ministério da Cultura. Solicita-se que seja realizada correta vinculação do objeto à finalidade indicada, devidamente classificada por função e subfunção orçamentárias, para que o referido plano possa ser analisado pelo Ministério competente.Excluir a finalidade \"13-Cultura / 392-Difusão Cultural\" da proposta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-10T18:25:55.358999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20787},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60008,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-21T15:24:18.510999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20787},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100917,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1 Especificar no objeto se as intervenções propostas estão localizadas dentro do perímetro urbano do município.2 Ajustar a quantidade e a unidade de medida da(s) meta(s) para que seja possível verificar a mensurabilidade. Informar unidade em “m²” ou “m³”.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-14T17:35:34.584000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20787},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65597,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-28T09:38:30.164999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20787}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}