{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":44672,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-20T15:06:24.573999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20761},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57305,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-17T17:22:30.531000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20761},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82228,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o objeto proposto na Meta 1 ( Implantação de Projetos Produtivos ) do Plano de Ação nº 09032022-017895, apresentado pelo executor de CNPJ 10.572.055/0001-20 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO, AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA DE PERNAMBUCO, e na Meta 1  (Aquisição de Kit Escola Conectada NÍVEL INTERMEDIÁRIO) do mesmo do Plano de Ação, apresentado pelo executor de CNPJ 10.572.071/0001-12 - SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, não estão relacionadas aos Programas executados pelo FNDE, portanto NÃO SE APLICA a esta Autarquia.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-12T10:27:23.192999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20761},{"id_plano_trabalho_analise_pt":59752,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-21T08:57:09.843000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20761},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97121,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação das metas dos diferentes objetos, foi constatado que nenhum dos objetos dos planos de trabalho estão  relacionados às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA As competências do Ministério do Desenvolvimento Agrário se aplicam para os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais e sempre exclusivamente no âmbito da agricultura, portanto, o Ministério não é responsável por pavimentações, readequação de estradas ou qualquer tipo de reforma ou construção.Segue em anexo Parecer de Análise do Plano de Trabalho","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-30T16:56:32.371999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20761}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}