{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":85030,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação 09032022-016862/2022, cujo objeto é \"o aprimoramento das condições de ensino e aprendizagem em unidades escolares do Distrito Federal\", opta-se pela aprovação dos itens relativos à aquisição de brinquedos, mobiliário e equipamentos de cozinha, sendo os itens de equipamentos tecnológicos de responsabilidade do Ministério da Educação.Tendo em vista as determinações emitidas pelo Supremo Tribunal Federal - STF e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, registra-se que a DIGAP/FNDE se limitou a realizar análise a posteriori quanto aos objetos executados com recursos provenientes de transferências especiais (“emendas PIX”), realizadas nos exercícios de 2024 e anteriores. Tal análise apenas verificou se os respectivos objetos possuem relação com os programas educacionais sob a gestão do FNDE. Ressalta-se que essa atuação não abrange o mérito quanto à conclusão dos objetos, avaliação das metas ou a regularidade dos valores já empregados pelos entes federados","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-19T14:32:40.831999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20741},{"id_plano_trabalho_analise_pt":61334,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-17T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":20741},{"id_plano_trabalho_analise_pt":39949,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Ação 09032022-016862/2022, na Aba de análise, solicitamos dessa entidade, o detalhamento dos itens referentes ao objeto cadastrado no Plano de Trabalho. Assim que for anexado, favor encaminhar e-mail para erick.carvalho@fnde.gov.br ou via telefone (61) 2022-4235, informando o atendimento a diligência.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-11T15:20:54.310000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20741}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}