{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":48982,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à àrea de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-06T17:08:41.649000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20735},{"id_plano_trabalho_analise_pt":32891,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores.Neste sentido, solicitamos a adequação do Plano de Ação nos seguintes pontos referentes a Meta 1 “Investimento em Reestruturação para o desenvolvimento de ações de pesquisas científicas e tecnologia”, é necessário apresentar o projeto básico/termo de referência para a aquisição.1.\tDetalhamento do projeto: Especificar quais as ações para a reestruturação serão realizadas;2.\tCronograma de execução: Indicar um cronograma com as etapas previstas para a implementação da meta.3.\tLocal de implementação: Informar o local onde o projeto será implementado.4.\tEnviar o projeto básico/termo de referência.Ressaltamos que, conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá resultar na suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejam devolvidos, devidamente atualizados.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e para órgãos de controle. O representante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T15:43:29.777000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20735},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87782,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, segue a solicitação de complementação de informação referente ao plano de trabalho cadastrado no Transferegov.br (Meta 1). Salientamos que, conforme a referida portaria, o ente beneficiário disporá de até 30 (trinta) dias para concluir os ajustes e apresentar as informações solicitadas na avaliação anexa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-27T18:10:42.414000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20735}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}