{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":83984,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-15T11:08:44.804000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20586},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95792,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-26T11:17:14.974000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20586},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87530,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Beneficiário(a), Em que pese ambos os objetos se enquadrarem para possível aprovação deste Ministério, a reanálise do Plano de Ação em questão será classificada como \"Não se Aplica\", considerando o Parecer de Avaliação do Plano de Trabalho, processo/sei nº 55000.004884/2025-20, datado em 13/05/2025, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Nesse parecer, o Plano de Ação foi aprovado em sua totalidade.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-27T12:03:14.207000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20586},{"id_plano_trabalho_analise_pt":103428,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META 1 - Aquisição de Colheitadeira de Café com velocidade MÁXIMA de colheita; 2,5km/h Capacidade MÍNIMA de colheita: 14.000 l/h","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-22T11:14:44.104999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20586}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}