{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":96748,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da TransferênciaEspecial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas doMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existênciade informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisosdo § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se que essameta NÃO SE APLICA às políticas públicas do Ministério doDesenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-30T14:56:53.261000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20564},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60283,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T10:04:32.636000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20564},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60062,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário, após a análise do plano de ação apresentado, foi identificada a necessidade de ajustes ou complementações nos itens a seguir. Dessa forma, solicita-se ao ente beneficiário que providencie as correções nos pontos destacados, a fim de viabilizar a continuidade da análise.Solicitamos que a diligência seja atendida dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.Contato:  61.99115-0103","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-21T16:28:26.138999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20564},{"id_plano_trabalho_analise_pt":108864,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades- Aquisição de equipamentos Aquisição de materias construção, reforme e ampliação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-30T10:51:15.067999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":20564}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}